Mini Reforma Política altera Lei para eleições em 2016

Definitivamente saiu a tão esperada mini reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições. A presidente homologou a reforma política antes mesmo de viajar, excluindo apenas o financiamento público de campanha.

Este ato deve ser publicado no diário oficial da união nesta segunda (28) com os seguintes itens:

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:

a) Para presidente, governador e prefeito:

Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.

b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:

➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.

90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:

I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.

I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.

10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

Convenções

De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

Registro

15 de agosto do ano da eleição.

Duração da Campanha eleitoral

45 dias.

Propaganda Eleitoral

A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato

30 de junho do ano da eleição

Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio

35 dias anteriores à antevéspera das eleições

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições e para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

folhanobre.com.br

Encontro em Filadélfia discute a atuação do PC do B na região

O Diretório do PCdoB realizou, no último Domingo (27/09), no município de Filadélfia, o Encontro da Regional do partido, que reuniu as cidades da região onde o partido atua. Na pauta de discussões, estiveram o crescimento do partido, e a construção do projeto para as eleições do ano que vem.
Lideranças políticas estiveram presentes como: Prefeito Barbosa Junior, Secretário de Saúde Odejones Barbosa, Secretária de Administração Clea Pinto, Vereadores Teval, Joel Máximo, Batista, Jailton Correia, Sival Moreira, ex-prefeito João Luiz, Cantidio Maia, João Luiz do Sindicato, Dr Joed, Deputado Federal Daniel Almeida,  Prefeito de Juazeiro Isac Carvalho, Gustavo Miranda  de Senhor do Bonfim, Junior do Diretório de Andorinha, além de lideranças locais e regionais.
Além de Filadélfia, participaram os municípios de Salvador, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Andorinha. o número de cidades participantes foi significativo, o que resultou na qualidade dos debates.
O Encontro Regional foi muito positivo porque conseguiu aglutinar esses municípios onde o PCdoB possui atuação. Isso mostra a força e a organização que o partido tem nessa região. Para as eleições de 2016, uma das metas do PCdoB é lançar candidatos tanto a prefeito como também a vereadores pelo partido.
Dos municípios presentes, em dois deles o partido já tem pré-candidato para encabeçar a disputa pelas prefeituras: Filadélfia, Dr Joed. Em Senhor do Bonfim, Gustavo Miranda Chefe de Gabinete da SUDESB.

 Filadélfia em Notícias.

Itiúba – Secretários estaduais e prefeito municipal entregam máquinas e implementos a população

Produtor mostra a chave de um dos tratores que recebeu da parceria governo do estado e município.

A prefeitura de Itiúba promoveu um grande ato público durante toda manhã e inicio de tarde de sábado, 26, no Clube 2 de Julho, para entrega de dois tratores e um veículo zero quilometro e títulos de terra. O evento contou com a presença do secretário de Relações Institucionais – SERIN Josias Gomes e Jerônimo Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Rural–SDR, deputados estaduais do PT Fátima Nunes e Gika Lopes, Raul Vieira representante do deputado Alex Lima (PTN), Valdemi de Assis, representante de Alex da Piatã (PMDB),  presidente estadual do Partido dos Trabalhadores Everaldo Anunciação, o prefeito anfitrião Silvano Santos Carvalho conhecido por Banga (PT), seu vice José Francisco, além de várias lideranças regionais e locais.

A presença de público também foi grande e deixou a organização do evento satisfeita , pois, todas as cadeiras foram ocupadas. Antes de formar a mesa, foi exibido um vídeo institucional mostrando as ações do Governo Banga, em seguida foi  franqueada a palavra para a maioria dos componentes da mesa, o que deixou o evento muito longo, mas nem assim o público deixou o ambiente que só terminou por volta das 13h30.

Prefeito Banga testou sua popularidade depois do desligamento de lideranças petistas..

O prefeito Banga focou seu discurso na grave crise que o país vem enfrentando, segundo ele, tem desgastado os prefeitos, pois a queda de receita tem sido constante, mesmo assim em Itiúba não tem faltado luta e desde que assumiu tem procurado honrar.

'Lua de Sangue': eclipse total da lua vai acontecer hoje (27).

A partir das 23h11deste domingo (27), a sombra da Terra vai encobrir a Lua completamente, será o chamado eclipse lunar total, que vai coincidir com uma Superlua (posição em que a Lua fica mais o mais próximo possível da Terra). Esse fenômeno astronômico não ocorre desde 1982 e só vai ocorrer em 2032. 

Foto: Reprodução/Amazonia Ao Vivo

O evento astronômico faz com que a Lua pareça maior, mais brilhante e também dá a ela uma coloração avermelhada, o que faz com que o evento receba o apelido de "Lua de Sangue".

Esse fenômeno esteve ligado a diversas crenças e lendas ao longo da história. Durante a Idade Média, costumava-se atribuir sua aparição a presságios sinistros ou eventos apocalípticos, ideia retomada pelo livro Four blood moons: Something is about to change (Quatro luas de sangue: algo está prestes a mudar, em tradução livre), publicado em 2013. Escrito pelo pastor americano John C. Hagee, a obra trata especificamente dos quatro eclipses totais da Lua em sequência se iniciaram em abril de 2014 e chegam ao fim neste domingo.

De acordo com a ciência, contudo, o eclipse total da Lua é um fenômeno explicável e previsível, que não altera em nada o curso natural da Terra. Segundo a Nasa, só neste século serão oito tétrades - a que termina no domingo é a segunda delas. A coloração avermelhada acontece porque os raios de sol, filtrados pela atmosfera da Terra, atingem a Lua com seu espectro avermelhado. É o mesmo fenômeno que acontece durante o pôr-do-sol. 

As informações são de Veja.