Inadimplência do CAUC pode comprometer recebimento de recursos em todo país.

Levantamento da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, feito a partir de dados do Tesouro Nacional, apontam que municípios de todo país, estão inaptos a fazer convênio com o governo federal. Por conta disso, várias são as cidades, que podem deixar de receber dinheiro que poderiam ser usados na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O Cadastro Único de Convênios (CAUC) é uma espécie de Serasa das prefeituras, e o mesmo serve para deixar as prefeituras, aptas ou não, á celebração de convênios. Ainda segundo dados da CNM, um dos motivos ao qual levam milhares de cidades a tornarem inaptas ao fechamento dos convênios, se deve à falta de capacidade técnica na execução dos mesmos.

Dos diversos municípios do estado da Bahia no rol de inadimplentes, encontra-se o de Mairi, que embora divulgado em 29 de abril do corrente ano em um meio de comunicação local a regularização do mesmo, retornou, em pouco menos de 10 dias ao meio dos inadimplentes.

Pesquisas feitas ao site da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que as pendências estão nos convênios CV 0610/01 – Execução do Sistema de Abastecimento de Água, e CV1064/02 – Execução de Melhorias Sanitárias, ambos dos anos de 2001 e 2002, época em que o atual gestor também era prefeito.

FONTE: STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

SAC Móvel estará visitando Filadélfia no mês de Junho.

Unidades itinerantes do SAC irão visitar dezenas de  municípios baianos durante o mês de junho. Nas carretas os cidadãos terão acesso a serviços como a emissão da carteira de identidade, limitada a até 250 senhas diárias, certidão negativa de antecedentes criminais e primeira via de CPF, além do atendimento para a Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado. O horário de funcionamento do SAC Móvel é sempre das 8 às 18h, sem intervalo para almoço.

Nestas visitas itinerantes, Filadélfia está entre alguns municípios da região que  serão contemplados com esses Serviço de Atendimento ao Cidadão, são eles: Andorinha (12 e 13), Jaguararí (15 e 16), Campo Formoso (18 e 19), Antônio Gonçalves (21 e 22), Filadélfia (24 e 25), Pindobaçú (27 e 28) e Saúde (30 de junho a 2 de julho).

Ascom

Ponto Novo: Secretário marca evento em comemoração em ao dia mundial do meio ambiente

O secretário de meio ambiente de Ponto Novo, Oscarito Silva em parceria com as demais secretarias do município realizam hoje uma concentração em comemoração ao dia mundial do meio ambiente, com início previsto para as 09:00 hs em frente a prefeitura municipal.
“Estamos nos preparando e nos estruturando para cuidarmos do nosso meio ambiente, o prefeito Adelson é o grande responsável por este momento, pois não existia a secretaria”, afirmou o secretário ao justificar as primeiras ações como titular da pasta.
“Conto com a população, que será a maior parceira na preservação do ambiente onde vivemos, vamos plantar árvores, cuidar do Rio, das lagos, enfim, vamos sim melhorar as condições ambientais de nossa terra”

Fonte: Itapicurú fm

SAÚDE: CRÂNIO HUMANO FOI ENCONTRADO EM TERRENO BALDIO

Um homem que não teve o nome revelado a nossa reportagem, levou um susto na manhã desta terça-feira (4), ao realizar uma limpeza de um terreno baldio, na Rua Zilda Pereira , que fica ao lado do Hospital Municipal Nossa Senhora da Saúde. Ao puxar o mato que se encontrava no local, acabou desenterrando um crânio humano, soterrado a poucos centímetros da superfície.Assustado com o que viu o cidadão saiu para comunicar o ocorrido ao dono do terreno. Assustados, moradores que acompanhavam a limpeza do terreno saíram para vê de perto esse crânio, ainda de acordo populares , a policia Militar esteve no local indo embora minutos depois.

O crânio aparenta não estar a muito tempo enterrado no local onde foi encontrado e pertenceu a uma pessoa a idade não se sabe se era idosa, ou jovem. Segundo os moradores, o terreno onde o crânio foi encontrado não era um cemitério e não se sabe como esse crânio foi parar no local, já que existe várias casas em volta do terreno.

 

Espaçoaberto.net
Foto: Robeval Pereira

Programação Oficial do São João 2013 de Senhor do Bonfim: Atrações e Horários da Praça Nova do Congresso

O Governo Uma Nova Realidade através da Secretaria de Cultura, informa a Programação Oficial do São João de Senhor do Bonfim 2013, com horários e atrações que será realizado entre os dias 21 à 24 de junho na Praça Nova do Congresso.

21/06 Sexta-Feira
15:00h – Barba Azul
16:30h – Torquato Luiz e sua Gente
18:00h – Ademário Freitas

22/06 Sábado
15:00h – Trio Forró da Terra
16:30h – João Brilho da Noite
18:00h – Chiquinho da Sanfona

23/06 Domingo
15:00h- Trio Bonfinense
16:30h – Armando Peixe
18:00h – Cezar Xisto

24/06 Segunda-Feira
15:00h – Zé do Eliziário
16:30h – Nego do Forró
18:00h – Trio do Aquários

Serão quatro dias de muito Forró na Praça Nova do Congresso!

Para os que chegarão em Senhor do Bonfim pela Rodoviária, informamos que, nos dias 20, 21 e 22 de Junho, sanfoneiros irão recepcionar os viajantes pela manhã, das 05:00h até as 8:00h, e, pela tarde, das 17:00h às 20:00h.

Já no dias 22 e 23, o Trem do Forró funcionará nos dois turnos animado por dois sanfoneiros.

Viva o São João! Viva Senhor do Bonfim, a Capital Baiana do Forró!
ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Praça Juracy Magalhães, Sn, Centro
Telefone: (74) 3541-8324 | (74) 9971-6236
www.senhordobonfim.ba.gov.br | www.pmsb.ba.gov.br

Ivansilvanoticias.com.br

Jorge Solla é apontado como pré-candidato ao governo estadual

 

Com quatro pré-candidatos ao governo estadual, nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia, em audiência pública, o Partido dos Trabalhadores ganhou mais um nome. O secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, foi apresentado como uma quinta possibilidade da legenda. “O vice-governador Otto Alencar é o candidato natural do meu partido, o PSD, mas Solla não é um nome que deva ser ignorado pela sua sigla, o PT”, opinou Alan Sanches, deputado pelo PSD. Em entrevista à imprensa, o secretário disse se sentir honrado com a possível indicação, mas frisou que “essa decisão é tomada pelo governador e pelo partido”. Atualmente, são apontados como possíveis postulantes petistas à sucessão do Palácio de Ondina, o senador Walter Pinheiro, o secretário do Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano. 

 

Bahia Notícias

Presidente do PRP na Bahia morre durante partida de futebol em clube da Orla de Salvador

Jorge Aleluia teve um infarto

O presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) na Bahia, Jorge Aleluia, morreu na noite desta terça-feira (4), após sofrer um infarto fulminante durante uma partida de futebol no Clube 2004, na Praia de Armação, na Orla de Salvador. O político é primo do secretário de Infraestrutura da capital baiana, José Carlos Aleluia. Segundo informações obtidas pelo site, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e prestar os primeiros socorros, mas Aleluia não resistiu.

 

Fonte: Bahia Notícias

ADAB prorroga a 1ª etapa da campanha de vacinação na Bahia

A 1ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será prorrogada até o dia 21 de junho em todo território baiano. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), anunciou a medida no dia 29  para todas as coordenadorias regionais.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia de Vitória da Conquista atua em 22 municípios, o que totaliza cerca de 600 mil cabeças de gado. Deste total 200 mil precisam receber a vacina contra a febre aftosa. Animais na faixa etária de 0 a 2 anos.

Técnicos da Adab aplicam em cada animal adulto o equivalente a 50 ml da vacina. Cada bezerro recebe 5 ml. A aplicação é bem rápida. E na Bahia, os números são positivos: desde 1997 não existem casos de febre aftosa no estado.

Por: Cleber Vieira

ITIÚBA: ULTRAPASSAGEM CAUSA CAPOTAMENTO DE VEICULO

ITIÚBA: ULTRAPASSAGEM CAUSA CAPOTAMENTO DE VEICULO

HOJE POR VOLTA DAS 11:30 HORAS, UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ACONTECEU NA BA 381 QUE LIGA ITIÚBA A CIDADE DE FILADÉLFIA. UM VEICULO DO TIPO 'POLO' DE PLACA IAM-8854 LICENÇA DE ARACAJU-SE, TENTAVA FAZER UMA ULTRAPASSAGEM, DE ACORDO COM POPULARES O MOTORISTA DO POLO AO TENTAR ULTRAPASSAR  UM CARRO QUE SEGUIA NO MESMO SENTIDO, FOI SURPREENDIDO COM UMA DECISÃO DO OUTRO CONDUTOR DE ATRAVESSAR A PISTA CONTRÁRIA SENTIDO A UMA ESTRADA VICINAL , O CONDUTOR DO POLO PARA NÃO COLIDIR LATERALMENTE   NO CARRO, TENTOU DESVIAR, FOI QUANDO VEIO A CAPOTAR POR VÁRIAS VEZES, O SUPOSTO CAUSADOR DO ACIDENTE EVADIU-SE DO LOCAL NÃO HAVENDO TEMPO DE SER IDENTIFICADO OU TER OS DADOS DO VEÍCULO ANOTADOS.

 O CONDUTOR VIAJAVA SOZINHO A TRABALHO, O MESMO SOFREU ESCORIAÇÕES LEVES SENDO SOCORRIDO  POR MORADORES E LEVADO POR UM  MOTORISTA DE UMA VAN QUE FAZ TRANSPORTE ALTERNATIVO ATÉ O HOSPITAL  EM ITIÚBA .

A POLÍCIA ESTEVE NO LOCAL RECOLHENDO TODO OS ASSESSÓRIOS E PERTENCES DO PROPRIETÁRIO DO VEICULO, JÁ O QUE SOBROU DO CARRO ESTAVA SENDO DEPENADO POR ALGUMS MORADORES DA REGIÃO.

Fotos e texto: Blog doTel Silva

Pindobaçu:Ex-prefeito Daniel Gomes é condenado a devolver dinheiro da educação

O Ex-Prefeito de Pindobaçu Daniel Gomes da Silva foi, condenado pela JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO FORMOSO, a devolver aos cofres púbicos, recursos destinado ao PEJA, programa de educação de jovens e adultos no ano de 2006. O valor total da devolução incluindo multa chega a  R$ 49.878,00, que serão destinados ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Clique  Abaixo.

SENTENÇA

(...) julgo procedente o pedido, com esteio no art. 269, I do CPC, realizado em face do réu DANIEL GOMES DA SILVA, por conseguinte, passo a dosar-lhe a pena (...)Em aplicação do art. 12, inciso II condeno o réu Luis Batista de Jesus, ao ressarcimento do valor integral do dano, consubstanciado no valor de R$ 39.878,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais), em virtude da não comprovação do objeto do PEJA - Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

 Sobre tal condenação ainda incidirá correção monetária e juros de mora, desde a data de 31/06/2006, data limite para a prestação de contas do referido programa. Se houve algum pagamento na via administrativa, o réu deverá informar comprovando-o, para que se efetue o devido abatimento.

O ressarcimento deverá ser destinado ao FNDE; b) ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, importância que reputo proporcional para a gravidade da conduta, devendo tal importância ser revertida em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na forma do art. 18 da Lei de Improbidade; c) ademais, suspendo o exercício dos direitos políticos do réu Luiz Batista de Jesus pelo prazo de 05 (cinco) anos; d) e proíbo-o de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Reunida a prova da responsabilidade pelo dano ao erário, e estando presentes as hipóteses do art. 273 do CPC, antecipo parcialmente os efeitos da tutela e decreto a indisponibilidade dos bens do réu Daniel Gomes da Silva até o valor de R$ 39.878,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais), a incidir sobre bens acrescidos aos seus patrimônios a partir de do exercício de 2005 a ser realizado via sistema BACENJUD e RENAJUD, independentemente do trânsito em julgado desta sentença. Não há condenação a honorários (aplicação isonômica do art. 18 da Lei 7347/85). (...

) Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 31/05/2013 às 12:52:02 .Fonte:Justiça Federal e E2snoticias.com

Fonte de informações:   www.espacoaberto.net

Presidenta Dilma Publicou o decreto que garante desconto médio de 20% na conta de luz

Presidenta Dilma Publicou o decreto que garante desconto médio de 20% na conta de luz

O decreto que assegura o desconto médio de 20% na conta de luz de consumidores residenciais e do setor produtivo foi publicado nesta sexta-feira, 31, em edição extra do Diáro Oficial da União. A presidente Dilma Rousseff já havia assinado o documento na quarta-feira.

A decisão pela edição do decreto foi tomada pelo Planalto depois da derrota na aprovação da Medida Provisória 605 no Senado, editada justamente para permitir que os recursos da  Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) garantam a redução da tarifa de energia.

O decreto permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizar a Eletrobras a repassar, antecipadamente, recursos da CDE) a 64 distribuidoras de energia em todo o País. O valor será correspondente a sete meses de recursos, num total de R$ 2,8 bilhões.

Esses recursos servirão para bancar o custo da não adesão de Cesp, Cemig e Copel ao pacote do governo de renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

 

Do Blog do Udenilson

IBGE APRESENTA MAPA DE INDICADORES SOBRE TRABALHO INFANTIL, NA REGIÃO
 

O IBGE, em atendimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, ao Ministério Público do Trabalho – MPT, ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e à Organização Internacional do Trabalho – OIT, está apresentando no seu portal, mapa de indicadores selecionados sobre a situação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, no que concerne a trabalho e educação, com base nos resultados da amostra do Censo Demográfico 2010.
A publicação deste mapa tem como principal objetivo subsidiar a elaboração dos Planos Plurianuais – PPA dos Municípios, especialmente no que se refere à formulação de políticas públicas de combate ao trabalho de crianças e adolescentes e à definição de suas metas.
Todos os resultados apresentados também estão disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Eles envolvem informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional das pessoas de 10 a 17 anos de idade ocupadas e também daquelas não alfabetizadas e fora da população estudantil.

ÍNDICES DE TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO

Jaguararí 8,4%
Senhor do Bonfim 8,9%
Antônio Gonçalves 9,5%
Pindobaçú 11,8%
Filadélfia 14,5%
Ponto Novo 15,8%
Andorinha 16,4%
Campo Formoso 19,3%
Itiúba 22,6%


Fonte:Ascom IBGE

ITIÚBA:Divulgada as atrações dos festejos juninos

Dia: 13 de Junho - Santo Antônio de Bela Vista de Covas. 

• Rominho do Forró.

• Desejo Imortal.

• Amor de Cinema.

• Musical Esperança.

Dia: 29 de Junho - São Pedro em Rômulo Campos. 

• Apresentação de quadrilha.

• Abertura com Bandas

• Forró do Ponto.

• Paula Brasil.

• Os Clones (A grande sensação do Momento).

• Resgate do Amor. 

Segundo o Secretário de Cultura Edmundo Reis, só haverá festa nestas duas localidades, já que o município ainda se recupera da grande seca que assolou nosso município.

Ascom da PMI

Prefeito Adelson participou de audiência com o Governador da Bahia em busca de melhorias para Ponto Novo

Na última segunda-feira, dia 27 de maio, o Prefeito Adelson Carneiro Maia, esteve em Salvador juntamente com o Deputado Estadual Mário Negromonte Júnior para participar de audiência com Jaques Wagner, Governador da Bahia.

Na oportunidade foram solicitadas varias melhorias para o município de Ponto Novo. “Foi um encontro muito proveitoso, pois com o apoio do Deputado Mário Negromonte Júnior, solicitamos ao governador, algumas prioridades para a nossa cidade, e que será atendido conforme confirmação do próprio Jaques Wagner ”, comentou o prefeito.

Texto e fotos por: *Por Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ponto Novo

Bahia: Estado apoia festa de São João em 77 municípios

Um convênio para a realização das festa junina em 77 cidades baianas foi assinado, nesta sexta-feira (24), pelo governador Jaques Wagner, pelo secretário do Turismo, Domingos Leonelli, e por prefeitos dos municípios. A solenidade foi realizada no Salão de Atos Baiana do Acarajé, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.

O governador destacou a importância da festa para os baianos. “Este é um evento tradicional. Tem sido cada vez mais reconhecido no país, desde os sanfoneiros, os artistas, cantadores, todos que fazem parte de nossa cultura. Vamos contribuir com R$ 3,75 milhões para a festa. Ano que vem queremos ampliar este investimento”.

Wagner também comentou sobre os efeitos da seca e o reflexo da estiagem nas festas juninas do interior. “Sabemos das dificuldades de algumas cidades que estão sofrendo com a seca, por isso estamos trabalhando para minimizar os problemas, oferecendo o Bolsa Estiagem, Garantia Safra, construção de adutoras, entrega de equipamentos e muitas outras ações”.

Economia

Cerca de 500 mil pessoas deixam a capital para aproveitar os festejos juninos no interior do estado. O fato contribui para a economia das regiões. Somente o turismo interno injeta R$ 150 milhões na economia da Bahia durante o São João.

Para a presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, esta é uma oportunidade de faturamento para alguns segmentos da sociedade.
“Sejam comerciantes, padeiros, taxistas e donos de pousadas, muitos deles esperam movimento intenso como este para faturar um dinheiro extra. Inclusive, com o lucro, muitos deles se mantêm por até alguns meses. Então é bom para preservar a tradição e gerar renda”, afirma Quitéria.

De acordo com Domingos Leonelli, o Estado vai investir este ano em 15 cidades a mais que no ano passado. “Ampliamos este ano, mais municípios estavam adimplentes, com regularidade fiscal, e por isso puderam receber o apoio. Com isso o governo faz um investimento para garantir a tradição e garantir principalmente a atividade econômica nas cidades”.

Documentação

Entre as cidades contempladas estão Mucugê, Rio de Contas, Jequié, Amargosa e Cardeal da Silva. Os municípios apresentaram a documentação completa e foram classificados em cinco categorias: população, tradição da festa, estrutura e capacidade de atração de fluxo turístico, dimensão do evento e presença de manifestações culturais tradicionais do período junino.

A cidade de Uibaí também se enquadrou nas exigências. “A festa na nossa cidade é realmente muito tradicional, mantida até hoje, inclusive com o forró pé de serra. Acredito que este tenha sido o principal fator para termos conseguido o patrocínio e, dificilmente, com o momento que vivemos de estiagem, teríamos conseguido manter a festa sem esta ajuda”, declarou o prefeito da cidade, Pedro Rocha.

Bahia!