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Internet da Bahia

13 fevereiro 2015
ITIÚBA: PROCURA-SE OS PARENTES DE DONA MARIA!

A
Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade de
Itiúba-BA,através do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS/PAEFI, está a procura de familiares da Sr.ª Maria
Gabriela (conhecida como Maria dos cachorros). Há muitos anos a mesma
reside na cidade de Itiúba – BA. Segundo a Sr.ª Maria, seus pais são:
MANOEL MESSIAS DA SILVA e MARIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS. A mesma
relatou ser natural da cidade de Bom Jesus da Lapa e Monte Santo – BA.
Contamos com a ajuda e colaboração de todos, para tentarmos encontrar
algum parente da Senhora em questão, visto que a mesma encontra-se
hospitalizada e bastante debilitada.
FONTE: FACEBOOK DE NEURACY GUIMARÃES
COLUNA DA MARI FERREIRA
Fim da reeleição pode ser aprovado, diz presidente da Comissão de Reforma Política
Eleito
na noite de terça-feira, 10 de fevereiro, para comandar a Comissão
Especial da Reforma Política na Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)
acredita que exista clima dentro do Congresso para mudar duas regras
centrais que hoje existem no jogo eleitoral. Uma delas seria a adoção do
sistema de eleição de deputados federais, estaduais e até vereadores
pelo chamado “distritão”. Nesse caso, acabaria o atual modelo de eleição
pelo quociente eleitoral, que permite que um candidato muito votado
reboque para o Congresso outros candidatos com baixa votação. Pelo
“distritão”, seriam eleitos aqueles que tiverem maior votação na ordem
em que isso acontecer, abandonando a regra atual do quociente. Segundo a
Agência CNM, a segunda mudança profunda é a proposta de acabar com a
reeleição para cargos executivos, com aumento do período de mandato de
quatro para cinco anos. Maia admitiu que sua escolha para a função,
mesmo sendo de parlamentar de oposição, é resultado das fortes falhas de
articulação política do governo.
Agencia CNM
AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO PRÓPRIO NOME.
*Maraísa Santana |
O nosso escritório (SANTANA ADVOCACIA) tem sido procurado recentemente
com certa frequência por pessoas interessadas em alterar o próprio nome,
o que me estimulou a escrever sobre o assunto, por entender que vai
ajudar os leitores a compreender quando é possível promover a alteração.
De início devemos entender que o nome civil é a forma de identificar a pessoa na sociedade, capaz de particularizá-la e produzir reflexos na ordem jurídica, como lembra o jurista Patrick Scavarelli Villar, em artigo publicado sobre o assunto, no site MEU ADVOGADO, em edição de 18/09/2013.
Logo, se o nome civil ganha importância por ser a forma de identificar a pessoa na sociedade, particularizando-a, tornando-a distinta de outras, portanto, quando é possível modificá-lo? Quando é possível alterar o nome devido a homônimo (nome igual) ou algum tipo de constrangimento (por exemplo, nome igual ao de um bandido famoso)? Há outras situações em que se permitem a modificação do nome?
De início devemos entender que o nome civil é a forma de identificar a pessoa na sociedade, capaz de particularizá-la e produzir reflexos na ordem jurídica, como lembra o jurista Patrick Scavarelli Villar, em artigo publicado sobre o assunto, no site MEU ADVOGADO, em edição de 18/09/2013.
Logo, se o nome civil ganha importância por ser a forma de identificar a pessoa na sociedade, particularizando-a, tornando-a distinta de outras, portanto, quando é possível modificá-lo? Quando é possível alterar o nome devido a homônimo (nome igual) ou algum tipo de constrangimento (por exemplo, nome igual ao de um bandido famoso)? Há outras situações em que se permitem a modificação do nome?
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