| Imagem ilustrativa Um mecanismo que costuma ser utilizado por políticos e que tira o sossego da população, principalmente de cidades do interior nos três meses que antecedem as eleições, pode estar com os dias contados. A Comissão Temporária de Reforma Política no Senado estuda proibir o uso de carros de som durante o período eleitoral. A proposta está dentro das sugestões para reduzir os custos das campanhas eleitorais. Assim, entre outros pontos, o texto limita em 20% os gastos com o pessoal de campanha e proíbe o uso do equipamento sonoro. O colegiado se reúne na próxima terça-feira (7) para discutir as propostas da reforma do sistema eleitoral brasileiro. A primeira proposta é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo. A segunda proposta visa disciplinar o acesso dos partidos aos programas de rádio e televisão. A proposta que pode ser analisada na comissão acaba com o mesmo tempo para todas as legendas. A ideia é que esse tempo seja proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. Segundo o texto, as agremiações que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos de programa e quatro minutos de inserções. Já os que elegerem mais de dez deputados terão dez minutos de programa e 20 minutos para as inserções.O terceiro item da pauta é uma proposta que também trata da propaganda no rádio e na TV, mas traz ainda regras para o acesso aos recursos do fundo partidário. Esse fundo é formado basicamente com recursos da União e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para este ano estão reservados R$ 811 milhões. O texto a ser examinado na comissão diz que somente terão direito a essa verba os partidos com diretórios permanentes em mais da metade dos municípios. A mesma norma valeria para o tempo em rádio e TV. De acordo com o presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), a reforma que sairá do Senado vai ser bastante arrojada. |
ANUNCIE AQUÍ
Internet da Bahia
06 julho 2015
Carros de som podem ser proibidos nas próximas eleições
Prefeitura de Filadélfia abre matrículas da rede municipal e orienta pais a garantirem vagas antecipadamente
A Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que o período de matrículas e rematríc...
-
A Prefeitura de Filadélfia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que o período de matrículas e rematríc...
-
A Prefeitura de Várzea Nova divulgou, na virada do ano, as primeiras atrações da Festa de Aniversário dos 41 anos de emancipação...
-
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta segunda-feira, dia 29 de dezembro, na Avenida Eudaldo Mota, Praça Luiz Eduardo, no cen...
