Os prefeitos baianos voltam a se mobilizar em Brasília nesta
quarta-feira (5) para alertar sobre as dificuldades financeiras
enfrentadas após a redução de repasses para custeio. Na programação
organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores
dão entrevista coletiva pela manhã para defender a revisão do Pacto
Federativo, depois seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes.
Durante a tarde, os prefeitos seguem para audiência com o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o vice-presidente da República,
Michel Temer (PMDB). Os prefeitos reclamam que, com a crise econômica,
foram reduzidos os recursos na saúde e na educação. Além disso, o
governo federal deixou de cumprir o acordo firmado em 2014 de aumentar
em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prometido era 0,5%
em julho deste ano e a outra metada em 2016, mas as prefeituras
receberam no caixa o montante referente apenas ao primeiro semestre
deste ano. "É preciso cumprir o acordo. Nunca vi ano fiscal em seis
meses", reclamou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB),
Maria Quitéria. A prefeita de Cardeal da Silva teme que a situação
motive demissões, proibição de pagamento de horas extras, cortes
salariais e suspensão de contratos. "O receio é de colapso total",
alertou. Algumas das práticas já foram adotadas, por exemplo, pela
prefeitura de Caatiba. "Fiz tudo para reduzir custos e ainda não deu. A
gente fez um planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não cumpriu
com o acordo. No mês de julho a receita foi menor que julho de 2014,
mesmo com o auxílio. E houve aumento do piso do professor, do agente
comunitário, e a receita continua a mesma. A conta não fecha", relatou o
prefeito Joaquim Mendes Júnior.
