TJ-BA decide pela desativação de 16 comarcas no interior; veja lista

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares. Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas. Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou.

ITIÚBA: TRE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO ELEITORAL E BANGA CONTINUA NO CARGO

O julgamento de um processo que acusava a dupla Banga e Zé do Radio de compra de votos na eleição passada foi votada ontem e por unanimidade os citados ficaram livre destas acusações.

Ainda na noite de ontem a noite, um grupo de correligionários do prefeito, juntamente com o próprio vice, estiveram na residência do prefeito onde decidiram manter o encontro político do próximo sábado ,quando estarão presentes o secretario de relações institucionais Josias Gomes ,o presidente do PT, Everaldo Monteiro, e os deputados; Fátima Nunes, Gica ,Alex Lima e centenas de lideranças convidado.

O Recado dado