FILADÉLFIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2013 DO PREF. BARBOSA JUNIOR JÁ ESTÃO NA CÂMARA DE VEREADORES

O prefeito Antonio Barbosa Junior, já enviou ao Poder Legislativo à prestação de contas anual do Município referente às atividades de 2013, em cumprimento ao ordenamento constitucional exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com a lei, a prestação de contas ficará disponível por 60 dias e qualquer cidadão poderá consultá-la nas dependências da Câmara Municipal de Filadélfia.

Assim, o artigo 31, parágrafo 3º, da CN, diz que:

"As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade [...]", dentre outras possíveis irregularidades.

Complementando o texto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu artigo 49, ampliou o prazo de exposição para qualquer pessoa fiscalizar as contas, que passou a ser anual e não mais só 60 dias, dizendo:

"As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo (prefeito) ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo (Câmara Municipal) e no órgão técnico responsável pela sua elaboração (Secretaria Municipal de Finanças), para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Lúcio informa que o legislativo disponibilizou uma sala e computador para consulta e análise da prestação de contas anual.

O vereador-presidente Lúcio Batista assinalou que apenas uma pequena parcela da população filadelfense sabe que está à disposição a prestação de contas anual do Município. " Pela experiência que dispomos, poucas pessoas buscam ter acesso a essa prestação de contas, por conta disso estaremos divulgando nos meios de comunicação, para que o povo exerça o seu direito de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos", finalizou o parlamentar.

  A prestação de contas ficará disponível por 60 dias e qualquer cidadão poderá consultá-la.

Fonte: Ascom, Sec. da Câmara e Alagoasnanet.

Filadélfia: Atendimento médico é iniciado no CAPS

                                             

O Centro de Atenção Psicossocial CAPS I da Prefeitura de Filadélfia  iniciou logo após a sua inauguração o atendimento aos pacientes que necessitam dos serviços em sua  sede a rua 21 de setembro centro de Filadélfia. O CAPS oferece  atendimentos individuais e coletivos e visitas domiciliares.
A unidade está vinculada à Secretaria de Saúde e dispõe de equipe multidisciplinar constituída por médicos psiquiatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeuta, entre outros profissionais. Também são promovidas, periodicamente, atividades paralelas e complementares, constituídas por palestras educativas sobre temas ligados à área da saúde, como o combate às drogas e prevenção de DST/AIDS alem de oficineira pedagógica diariamente.
Na ultima Sexta feira  dia 30 de janeiro quem esteve fazendo o atendimento foi o Dr Luiz Djalma, Psiquiatra renomado com experiências em Atendimentos em CAPS em toda região, o mesmo fará os atendimentos dos pacientes do município de Filadélfia que necessitem desse cuidado.

De acordo com a secretário de Saúde, Odejonnes Barbosa, o atendimento no  CAPS seguem a política de ressocialização determinada na gestão do prefeito Barbosa Junior. “Desde que assumiu, o prefeito determinou que as ações voltadas para esse público estivessem entre as nossas prioridades. Estamos cumprindo com afinco a determinação, cuidando das pessoas que antes estavam marginalizadas”, informou.

Por: Abraão Gama

Ascom Saúde

Sucessão 2016: Jovens do Município de Antônio Gonçalves se Reunem Com Juju Mangabeira

Vários jovens de pastorais do município de Antônio Gonçalves se reuniram nesse sábado com Juju Mangabeira, o encontro foi marcado pela expectativa da badalação do seu nome na sucessão para prefeito em 2016 no município. Os  jovens que são lideranças na zona rural do município, tiveram a oportunidade de fazerem suas colocações sobre as problemáticas com as quais convivem hoje e ao mesmo tempo pediram a presença  de juju no cotidiano da juventude rural.  

Diante do que foi colocado por vários jovens, Juju Mangabeira, falou de oportunidade nas políticas de desenvolvimento para a juventude do município, que muitas vezes são esquecidas pelos governantes e, alertou para as percas que o município teve de vários programas importantes que não aconteceram  em  Antônio Gonçalves no ano passado, como o Garantia Safra, que gera renda e desenvolvimento na zona rural

O apoio ao nome de Juju Mangabeira, tem crescido cada vez mas por todo o município, por isso solicitamos a presença dele hoje aqui nesse encontro que considero muito positivo para nossa juventude, destacou um dos jovens. 

                                         

                      

O recado dado

MARLOS MAIA, FRANCISCO LOPES (CHICÃO) E JOÃO LUIZ OBTÉM MAIS UMA VITÓRIA CONTRA A COLIGAÇÃO DE “BARBOSINHA”

                                       

O Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado da Bahia publicou na edição da última segunda-feira (dia 26/01/2015) a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral, que nega provimento ao recurso eleitoral interposto pela Coligação “Unidos por Uma Filadélfia Diferente”, do candidato eleito a prefeito em 2012, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, de apelido “Barbosinha”, na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE), que tramitou na 149ª Zona Eleitoral – Itiúba, Bahia, sob nº 507-35.2012.6.05.0149.
 

Na AIJE, a Coligação de “Barbosinha” pedia a condenação de Marlos Maia, Francisco Lopes (Chicão) e João Luiz (os dois primeiros, candidatos a prefeito em 2012 e o último, então prefeito municipal), por suposta captação ilícita de votos, em episódio montado com esse objetivo pela Coligação acionante, em que Marlos teria prometido construir um campo de futebol, utilizando máquina patrol da Prefeitura.
Manifestando-se sobre o resultado da investigação eleitoral, o Ministério Público Eleitoral foi taxativo em afirmar que “No mérito, não assiste razão à coligação investigante”, porque verificou “a completa ausência de elementos probatórios que embasem a imputação aos investigados de conduta que se caracterize como captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A da Lei Federal n. 9.504/97”.
Na sentença a juiza eleitoral de Itiúba julgou a ação improcedente, levando a Coligação de “Barbosinha” a recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a decisão, contabilizando, assim, mais uma derrota judicial.
 

O advogado Josemar Santana, do Escritório SANTANA ADVOCACIA, um dos defensores de Marlos, Chicão e João Luiz, disse que essa decisão, tanto quanto as anteriores, revela o alto grau de leviandade da Coligação de “Barbosinha”, que ajuizou várias ações com o objetivo de tornar inelegíveis os acionados, sem qualquer embasamento seguro de suas alegações, lembrando que em passado recente, quando foram noticiadas derrotas judiciais e política do atual prefeito, inconformado, divulgou NOTA DE ESCLARECIMENTO (que, aliás, não esclareceu nada), dizendo que a notícia era inverídica e leviana, oferecendo cópias da publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral e das Contra-razões ao Recurso Eleitoral interposto pela Coligação de “Barbosinha”, que podem ser acessados abaixo.

Baixar decisão

Baixar Contra Razões 

Fonte: Filadelfiaemnoticias