Candidato só pode ser preso em flagrante delito a partir deste sábado (17)

A partir deste sábado (17), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A medida faz parte de dispositivo do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que a medida “é para que a prisão não seja utilizada como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha, o que não pode ser admitido em uma democracia, salvo se houver flagrante delito”.

“Visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos”, esclarece o ministro.

EM/LC

CANDIDATOS A PREFEITO DE FILADÉLFIA ABREM SÉRIE DE DEBATES DA RÁDIO CARAIBA NESTE DOMINGO 18

Os candidatos a prefeito de Filadélfia Barbosa Júnior(PDT), Louro Maia(DEM) e Teval (PSC), abrem neste domingo 18 de setembro a temporada de debates da Rádio Caraíba AM de Senhor do Bonfim, as regras do debate ficaram acordadas com os representantes das três coligações em reunião com a direção da emissora que aconteceu no último dia 01 de setembro. O debate Caraíba acontece na câmara de vereadores de Senhor do Bonfim com início as 09h e terá duração de aproximadamente 02horas.

Normas internas para o debate.

1) O candidato deverá chegar ao local da realização do debate com antecedência mínima de 30’ (trinta minutos), para acompanhar a realização dos sorteios.

2) No local de realização do debate, será permitido o acesso de apenas 03(três) pessoas da coligação: sendo um o próprio candidato e mais dois assessores.

3) O material originado do debate (áudio, imagem e vídeo), não poderá em hipótese alguma ser utilizado em programas eleitorais ou em qualquer outro meio de propaganda eleitoral.