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Internet da Bahia
13 junho 2015
12 junho 2015
Política: Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos
Gustavo Lima - Câmara dos Deputados
Mudança vale para deputados, governadores e presidente, a partir de 2022. Senadores terão regra expecional de transição
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite
desta quarta-feira, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os
cargos eletivos: vereadores, deputados, prefeitos, senadores, governadores e
presidente. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma
política (PEC 182/07), cria, no entanto, uma regra de transição pela qual as
alterações passam a valer apenas a partir de 2022.
Na prática, os mandatos de deputados (distritais,
estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda terão
período de quatro anos nas próximas eleições, em 2018. Assim, nas eleições
seguintes, de 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão
nove anos de mandato, excepcionalmente, para que, em 2027, as eleições possam
coincidir em um mesmo ano. E só então os senadores terão o mandato reduzido
para cinco anos como os demais cargos.
O projeto será ainda votado em segundo turno na Câmara,
no qual também precisa ser rejeitado por três quintos dos parlamentares.
Depois, o texto segue ao Senado, onde também precisa ser aprovado em dois
turnos por três quintos dos senadores. Não cabe veto presidencial.
Prefeitos
e vereadores
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações sobre coincidência de eleições.
Se a PEC virasse
emenda constitucional antes de um ano das eleições municipais, o mandato de
prefeitos e vereadores seria de cinco anos a partir de 2016, terminando em
2021. De qualquer forma, para fazer a transição e a coincidência de
eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser maiores ou menores
que quatro anos.
*Com
informações da Agência Câmara
Filadélfia vai realizar a 3ª Conferência Municipal de Saúde.
A Secretaria de Saúde de Filadélfia através
do Conselho Municipal de Saúde está se mobilizando para realizar no dia 10 de
julho, a 3ª Conferência Municipal de Saúde. O evento será realizado na Câmara
Municipal de Vereadores, a partir das 08 horas.
Daqui
até o dia 10 serão realizadas 8 Pré-conferências, estando distribuídas da
seguinte forma: 17/06 pela manha UBS Joaquim José, 17/06 tarde UBS Jacaré,
18/06 manhã Posto de saúde de Mucunum, 18/06 tarde UBS Pedro Luis (Bairro Novo)
30/06 manhã UBS de Aroeira,30/06 tarde UBS de Cabeça de Vaca, 01/07 manhã
Aguadas e 01/07 Manhã UBS do Bairro João Barbosa , dividido assim para saber
qual eram as reais necessidades de todos os munícipes e as propostas de cada
região, para serem levadas a Conferência. Estas propostas serão votadas no dia
10 e se aprovadas serão executadas pela Saúde.
Dentre
as várias atividades que estão previstas na programação, o tema central abordado
será, “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo
brasileiro”.E teremos ainda a os seguintes eixos temáticos: 1-Direito a Saúde, Garantia de acesso e atenção de
qualidade;2- Valorização do trabalho e da Educação em Saúde; 3- Financiamento
do SUS Relação Publico –Privado; 4- Gestão do Sus e Modelo de Atenção a Saúde
O
Secretário Municipal de Saúde, Odejonnes Barbosa , convida toda à população para
participar do evento que vai discutir as ações da saúde pública no município.
“É
importante à participação de toda a comunidade, até porque esperamos que tudo o
que for tratado no evento venha ser colocado em prática no dia-a-dia, pelas
pessoas que trabalham na saúde pública do nosso município, e desta forma a
população ficará sabendo os próximos passos que estaremos dando a partir”,
frisou o secretário.
O Prefeito Barbosa Júnior convoca toda a população para
participar e disse que as Conferências proporcionarão aos moradores de
Filadélfia opinar sobre os serviços públicos oferecidos e assim implantar
políticas públicas que contemplem a necessidade e anseios do povo. “Através das
opiniões e do debate público conseguiremos melhorar nossos atendimentos”, disse
o prefeito.
Abraão Gama
Ascom da Secretaria de Saúde
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