Municípios devem informar sobre obras de construção e melhorias de UPA e UBS até março

O departamento de atenção básica do Ministério da Saúde alerta aos municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) contemplados no período de 2009 a 2012, que o prazo para inserção da ordem de início do serviço é até 14 de março. As informações devem ser cadastradas no sistema de Monitoramento de Obras, do MS.

Caso a ordem de serviço não seja inserida na data fixada, o município terá sua proposta cancelada e terá que devolver ao Fundo Nacional de Saúde o valor da primeira parcela, recebido no ato da contemplação. Para os municípios habilitados a receberem reursos para investimento e ampliação de unidades de pronto atendimento (UPA) nos anos de 2009 -2010 e 2011-2012, o prazo para emissão e inserção das ordens de início de serviço é até 20 de março. Essas ordens de serviço também devem ser cadastradas no Simob. De modo especial aos municípios participantes do Programa Mais Médicos que terão sua equipe médica ampliada, é importante alertar para os prazos de investimentos nas unidades de saúde, para melhor alocarem os profissionais. 

Com informações da Subchefia de Assuntos Federativos / SRI / PR)